Sindicato apresenta texto do estatuto aos educadores do Maranhão

Educadora Neides Garreto entre
outros(as) do maranhão

A apresentação, aos educadores, da proposta do Estatuto do Educador, definida em consenso entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinproesemma) foi a pauta do último dia da greve nacional da educação no estado. Professores e funcionários de escola participaram do encontro realizado nesta sexta-feira, 16, na Associação Comercial do Maranhão. Apenas a gratificação por atuação em área de risco foi questionada pelos educadores.

O texto Estatuto do Educador consagra a redução da jornada de trabalho, em 50%, por idade e tempo de serviço, para os educadores com 50 anos de idade e com 20 anos de trabalho. O governo queria retirar essa conquista já garantida no atual estatuto e conceder o benefício somente para os novos professores, mas o sindicato conseguiu manter o direito para todos.

 Outros avanços no texto do novo estatuto referem-se às gratificações. Foi incluída uma gratificação de 40% para os profissionais que realizam atividades em áreas de alto risco, de altos índices de violência e outra de 15% para os que trabalham em locais de difícil acesso.

 A gratificação por área de risco foi questionada por educadores. Trabalhadores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) reivindicam a mesma gratificação dos professores que atuam no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A direção do Sinproesemma concorda com a equiparação salarial e vai rediscutir o assunto com o governo. “Achamos justo a equiparação das gratificações. Vamos rever este ponto”, afirma Júlio Pinheiro.

Não à redução do interstício

 O sindicato submeteu à apreciação dos professores, durante a discussão sobre o estatuto, a proposta do governo em reduzir o interstício das diferenças salariais, da carreira dos educadores, de 5% para 4%. Na consulta, os trabalhadores reforçaram o posicionamento da direção do Sinproesemma, votando contra a redução do interstício.

A direção do sindicato considera a fixação de 5% uma conquista já garantida e a redução para 4% é um retrocesso na carreira do educador. A posição do sindicato, ratificada e legitimada pela categoria, na reunião desta sexta-feira, será levada ao conhecimento do governo para encerrar as discussões em torno do estatuto e acelerar o envio do documento à Assembleia Legislativa.

O texto completo do estatuto está disponível para download no site do Sinproesemma http://www.sinproesemma.org.br/2009/10/30/estatuto-do-educador-professor-e-funcionario-1896.htm

Fonte: SINPROESEMMA