A portaria 91/2012 estabelece a apuração e análise do inquérito civil entregue pelo MPF na semana passada à Polícia Federal.
A Superintendência Regional da Polícia Federal abriu ontem à tarde inquérito policial para investigar as irregularidades em contratos firmados sem licitação para a instalação de tendas no terminal de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. A portaria 91/2012 estabelece a apuração e análise do inquérito civil entregue pelo Ministério Público Federal na semana passada à PF. Será iniciado agora um processo de perícia, com prazo inicial de 90 dias, sob sigilo.
A ação seguiu recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou na semana passada inquérito civil público para investigar fatos suspeitos no uso de recursos federais para a contratação de empresas para a manutenção e instalação de tendas. A iniciativa foi tomada por recomendação do procurador da República, Marcílio Nunes Medeiros, que ainda solicitou a abertura de representação do Tribunal de Contas da União e instauração por parte da Polícia Federal contra a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no Maranhão.
O Ministério Público descobriu que a primeira licitação para a instalação de tendas na área de embarque e desembarque, ocorrida em 24 de março de 2011, foi feita com base em três propostas. A primeira foi da empresa Montart Estrutura para Eventos Ltda., que ofereceu o serviço por R$ 1.336.950,00; a segunda, da Marketing Promoções e Eventos, com proposta de R$ 1.553.245,00, e a última da Metalúrgica Santo Antônio. O contrato foi firmado pela Infraero com a empresa Montart. O MPF considerou um fato estranho: Dâlila Gomes Santana foi uma das testemunhas da contratação, sendo ela a representante no mesmo processo da Metalúrgica Santo Antônio, uma das concorrentes ao contrato.
Para a segunda contratação, desta vez para a colocação de tendas no saguão do terminal de passageiros, datada em 30 de março do ano passado, a Infraero acertou com a São Luís Promoções e Eventos Ltda., pagando pelo serviço R$ 2.559.000,00. A empresa superou as propostas da Comunicação Visual (R$ 2.660.000,00) e da Azimute Engenharia (R$ 2.729.000,00). Com uma análise minuciosa dos documentos de contratação, o MPF revelou que havia coincidências entre os sobrenomes dos representantes das empresas Azimute e São Luís Promoções e Eventos. Eles haviam abreviado os nomes em comum ao assinar as propostas.
Investigação - O órgão apurou e descobriu que José Flávio Cardoso Menescal, diretor-geral da Azimute Engenharia, aparece como diretor da empresa São Luís Promoções e Eventos, em pesquisa à lista telefônica. No contrato da empresa que ganhou a concorrência, o representante é Herivelton Cardoso Menescal Sobrinho. No site da contratada, a sede da empresa instala-se na mesma da Menescal Placas Ltda., que tem como sócios José Flávio Cardoso Menescal e Maria dos Remédios Guimarães.
A Infraero ainda contratou sem licitação a empresa Stone Hill Brazil Ltda. para a retirada dos dutos de ar-condicionado instalados na estrutura do saguão do terminal de passageiros do Hugo da Cunha Machado, pelo valor de R$ 102.866,36.
Urgência - A dispensa da licitação para a contratação dos serviços foi motivada pelo estado de urgência da necessidade de reforma no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. No dia 16 de março de 2011, engenheiros da Infraero constataram a ruptura de nós de apoio da entrada principal do terminal de passageiros. A detecção do problema resultou na interdição do terminal de embarque e desembarque, que passaram a ser realizados no antigo terminal.
Saiba mais
19 de março – Primeira interdição parcial do terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado
24 de março – Paralisação total dos serviços no terminal de passageiros
Abril – Início da recuperação do terminal
Junho – Obras foram paralisadas devido à cobrança de laudo técnico sobre as alterações na estrutura do terminal de passageiros
Agosto – Ordem de serviço para retomada das obras foi assinada. Em visita a São Luís, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, havia confirmado o empenho da empresa em acelerar a entrega da recuperação do aeroporto de São Luís.
Números
R$12,7 milhões é o orçamento total da obra, anteriormente divulgado no valor de R$ 10,7 milhões
500 m² será o espaço da sala de embarque após a conclusão da reforma
240 homens trabalham atualmente em dois turnos na obra
A Superintendência Regional da Polícia Federal abriu ontem à tarde inquérito policial para investigar as irregularidades em contratos firmados sem licitação para a instalação de tendas no terminal de passageiros no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. A portaria 91/2012 estabelece a apuração e análise do inquérito civil entregue pelo Ministério Público Federal na semana passada à PF. Será iniciado agora um processo de perícia, com prazo inicial de 90 dias, sob sigilo.
A ação seguiu recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que instaurou na semana passada inquérito civil público para investigar fatos suspeitos no uso de recursos federais para a contratação de empresas para a manutenção e instalação de tendas. A iniciativa foi tomada por recomendação do procurador da República, Marcílio Nunes Medeiros, que ainda solicitou a abertura de representação do Tribunal de Contas da União e instauração por parte da Polícia Federal contra a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), no Maranhão.
O Ministério Público descobriu que a primeira licitação para a instalação de tendas na área de embarque e desembarque, ocorrida em 24 de março de 2011, foi feita com base em três propostas. A primeira foi da empresa Montart Estrutura para Eventos Ltda., que ofereceu o serviço por R$ 1.336.950,00; a segunda, da Marketing Promoções e Eventos, com proposta de R$ 1.553.245,00, e a última da Metalúrgica Santo Antônio. O contrato foi firmado pela Infraero com a empresa Montart. O MPF considerou um fato estranho: Dâlila Gomes Santana foi uma das testemunhas da contratação, sendo ela a representante no mesmo processo da Metalúrgica Santo Antônio, uma das concorrentes ao contrato.
Para a segunda contratação, desta vez para a colocação de tendas no saguão do terminal de passageiros, datada em 30 de março do ano passado, a Infraero acertou com a São Luís Promoções e Eventos Ltda., pagando pelo serviço R$ 2.559.000,00. A empresa superou as propostas da Comunicação Visual (R$ 2.660.000,00) e da Azimute Engenharia (R$ 2.729.000,00). Com uma análise minuciosa dos documentos de contratação, o MPF revelou que havia coincidências entre os sobrenomes dos representantes das empresas Azimute e São Luís Promoções e Eventos. Eles haviam abreviado os nomes em comum ao assinar as propostas.
Investigação - O órgão apurou e descobriu que José Flávio Cardoso Menescal, diretor-geral da Azimute Engenharia, aparece como diretor da empresa São Luís Promoções e Eventos, em pesquisa à lista telefônica. No contrato da empresa que ganhou a concorrência, o representante é Herivelton Cardoso Menescal Sobrinho. No site da contratada, a sede da empresa instala-se na mesma da Menescal Placas Ltda., que tem como sócios José Flávio Cardoso Menescal e Maria dos Remédios Guimarães.
A Infraero ainda contratou sem licitação a empresa Stone Hill Brazil Ltda. para a retirada dos dutos de ar-condicionado instalados na estrutura do saguão do terminal de passageiros do Hugo da Cunha Machado, pelo valor de R$ 102.866,36.
Urgência - A dispensa da licitação para a contratação dos serviços foi motivada pelo estado de urgência da necessidade de reforma no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. No dia 16 de março de 2011, engenheiros da Infraero constataram a ruptura de nós de apoio da entrada principal do terminal de passageiros. A detecção do problema resultou na interdição do terminal de embarque e desembarque, que passaram a ser realizados no antigo terminal.
Saiba mais
19 de março – Primeira interdição parcial do terminal de passageiros do Aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado
24 de março – Paralisação total dos serviços no terminal de passageiros
Abril – Início da recuperação do terminal
Junho – Obras foram paralisadas devido à cobrança de laudo técnico sobre as alterações na estrutura do terminal de passageiros
Agosto – Ordem de serviço para retomada das obras foi assinada. Em visita a São Luís, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, havia confirmado o empenho da empresa em acelerar a entrega da recuperação do aeroporto de São Luís.
Números
R$12,7 milhões é o orçamento total da obra, anteriormente divulgado no valor de R$ 10,7 milhões
500 m² será o espaço da sala de embarque após a conclusão da reforma
240 homens trabalham atualmente em dois turnos na obra
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